Termos de Uso: O Acordo de Cordialidade da LE MUNIZ CASA
Bem-Vinda à LE MUNIZ CASA: Termos de Uso e Acordo de Confiança
Estes Termos de Uso estabelecem as regras de participação e relacionamento entre você, nossa cliente elegante e caprichosa, e a LE MUNIZ CASA (doravante referida como "Nós", "Nosso Site" ou "Loja"). Ao navegar, acessar ou realizar uma compra em nosso domínio, você demonstra concordância com as condições descritas abaixo. Acreditamos na transparência e na cordialidade como base de todo bom relacionamento.
1. Acesso e Uso do Site
1.1. Propósito: Nosso site é dedicado à curadoria e venda de peças de mesa posta de alto padrão, que celebram o afeto, a união e o design gracioso.
1.2. Elegibilidade: Para realizar compras em nosso Site, é necessário ter capacidade legal para contratar (ter 18 anos ou mais).
1.3. Conduta Cordial: O acesso ao nosso Site implica em respeitar os direitos de terceiros e as normas legais. É proibido o uso de linguagem ou conduta ofensiva, bem como a manipulação indevida de informações.
2. Cadastro e Dados Pessoais
2.1. Precisão dos Dados: Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. A precisão dos dados é essencial para que a entrega de suas peças, embaladas com tanto carinho, seja feita de forma eficiente.
2.2. Confidencialidade: Suas credenciais de acesso são pessoais e confidenciais. Você é a única responsável por qualquer atividade ocorrida com o uso de sua conta.
3. Propriedade Intelectual (A Arte da LE MUNIZ CASA)
3.1. Nossos Direitos: Todo o conteúdo visual (fotos, vídeos, composições de mesa, logotipos), textual (descrições, textos de branding) e o design do Site são propriedade intelectual da LE MUNIZ CASA ou de seus fornecedores licenciados.
3.2. Proibição de Uso Indevido: É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação ou qualquer forma de uso comercial do nosso conteúdo sem nossa prévia e expressa autorização por escrito. Valorizamos o trabalho artístico e o refinamento de nossa curadoria.
4. Condições de Venda e Preços
4.1. Oferta e Aceite: Uma compra é considerada finalizada após a confirmação do pagamento. Os preços e as condições de venda estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, o preço válido será sempre o exibido no momento da finalização do seu pedido.
4.2. Correção de Erros: Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preço ou informação no Site e de cancelar pedidos que contenham tais erros, garantindo sempre a restituição integral do valor pago ao cliente.
5. Trocas, Devoluções e Entrega
5.1. Regras Aplicáveis: As condições para Troca, Devolução e Política de Entrega estão detalhadamente dispostas em suas respectivas páginas. Ao concordar com estes Termos, você também concorda com os termos contidos na Política de Trocas e na Política de Privacidade.
5.2. Responsabilidade: A LE MUNIZ CASA se compromete a enviar as peças devidamente embaladas, de acordo com o padrão de Acabamento Refinado. A responsabilidade pela entrega, após a postagem, é de nossos parceiros logísticos, mas faremos o acompanhamento com toda a cordialidade e atenção.
6. Comunicações e Suporte
6.1. Contato: Qualquer comunicação legal ou suporte referente a estes termos deve ser endereçado ao nosso canal oficial de Atendimento, conforme disposto na página "Contato".
7. Disposições Finais
7.1. Modificações: A LE MUNIZ CASA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sempre o aperfeiçoamento de nossos serviços. A data da última atualização estará sempre indicada no rodapé desta página.
7.2. Legislação: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro eleito para dirimir quaisquer conflitos é o da Comarca de [Inserir o nome da sua cidade/estado], com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última Atualização: Outubro de 2025
